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Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se para todos os usuários da plataforma PIXCRED. Por favor, leia esta Política de Privacidade cuidadosamente e imprima uma cópia para referência futura, ao ler o texto abaixo, você reconhece os termos e condições desta Política de Privacidade e concorda estar vinculado às suas condições de forma livre e espontânea. Os serviços são oferecidos pela Digital Varejo Ltda., sociedade empresária de responsabilidade limitada com sede na Endereço: Rua George Ohm, 206 10º andar Torre B Sala 101 Bairro: Cidade Monções CEP: 04576-020 Cidade: São Paulo – SP E-mail: contato@digitalvarejo.com.br (CNPJ/ME) sob nº 42.510.062/0001-93 (“PIXCRED”). Se você estiver usando nossos sistemas e os serviços prestados por meio da Plataforma e Maquineta de Cartão, em nome de uma empresa, entidade ou organização você ao ler o texto abaixo você reconhece os termos e condições desta política e garante que está devidamente autorizado para agir em seu nome. Caso você não concorde com os termos dessa Política de Privacidade, recomendamos fortemente que você não acesse nossa plataforma.

Coleta de Informações

Como usuário, você será solicitado a fornecer diversas informações a seu respeito ou informações da empresa que você representa. Além das informações fornecidas a PIXCRED poderá coletar mais informações a seu respeito com terceiros parceiros, agências de referência de crédito, agências de dados cadastrais, entre outros.

Uso das Informações Coletadas

A PIXCRED utilizará os dados recebidos, assim como demais informações coletadas exclusivamente para os fins da Plataforma e Cadastro. A PIXCRED se resguarda o direito de utilizar os dados recebidos e fazer análises da maneira que julgar adequada. A PIXCRED é uma plataforma de meio de pagamento e cashback em pix consistente na otimização de liquidez imediata para as vendas no crédito e débito, buscando a entrega da transação na conta Pix do estabelecimento cliente no mesmo dia da venda. Por meio de operação por LINK de pagamento e/ou máquina de cartão, cuja transação é validada através da Digital Varejo LTDA nas máquinas de cartão com liquidez imediata e individual, possibilitando ao varejista cliente maior controle de suas vendas. Atua, assim, como intermediadora entre o “banco emissor”, “bandeira” e o “vendedor/cliente”, porém, com a funcionalidade de cashback imediato ao “vendedor/cliente”, sub-rogando-se ao recebimento do “banco emissor”, tudo isso mediante “Taxa de Desconto (MDR)”. Igualmente, AS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO PODERÃO SER PROCESSADAS CONJUNTAMENTE COM O INTUITO DE GERAR RELATÓRIOS DE ANÁLISE DE SEGMENTO POR MEIO DE BIG DATA, OS QUAIS PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM TERCEIROS. ALÉM DISSO, O USUÁRIO ENTENDE E ACEITA, DE FORMA EXPRESSA, QUE O PIXCRED PODERÁ UTILIZAR E COMPARTILHAR INFORMAÇÕES DO USUÁRIO PARA FINS ANÁLISE E OFERTA DE CRÉDITO AO USUÁRIO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E OS TERMOS CONTIDOS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. No contínuo desenvolvimento do nosso negócio, poderão ocorrer eventuais processos de aquisição e fusão de empresas, estabelecimento de parcerias comerciais, joint ventures e outros negócios similares. Na ocorrência de um desses negócios, as informações coletadas de nossos clientes poderão ser transferidas, contudo mesmo nestas situações será mantida esta Política de Privacidade e o uso dos seus dados será feito exclusivamente nos termos aqui previsto. Além das situações expressamente previstas nesta Política de Privacidade, a PIXCRED não divulga a quaisquer terceiros as informações pessoais identificáveis fornecidas por você. Não obstante, caso a PIXCRED receba uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais (tanto no Brasil como no exterior), ou em caso de violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade ou da lei aplicável, a PIXCRED poderá disponibilizar as suas informações pessoais, contudo a PIXCRED se compromete a revelar as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.

A PIXCRED está autorizada a fazer as consultas e/ou solicitações, diretamente ou por meio de terceiros, para validação da identidade do Usuário, incluindo, mas não se limitando à (i) Receita Federal do Brasil, ao (ii) Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS, bem como bases de restrições creditícias, tais como o SPC e/ou a SERASA. Além disso, o PIXCRED observará todas as regras e procedimentos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil com relação à análise e abertura de Contas, em especial as regras de “know your client” (conheça seu cliente).

Dados de Acesso e Cadastro

Ao se registrar na PIXCRED, você deve fornecer um e-mail (endereço de correio eletrônico) e escolher uma senha. Essas informações devem ser utilizadas a fim de acessar a determinadas partes restritas da Plataforma. Cada vez que você acessar a sua conta na PIXCRED você precisará digitar seu endereço de e-mail e senha. Seu nome de usuário e senha são únicos e intransferíveis. Seu e-mail e senha são seus dados de identificação e por isso você deve mantê-los seguros em todos os momentos. Você é responsável por todas as informações e atividade na plataforma por qualquer pessoa usando seu e-mail e senha autorizados ou não por você. Se você autorizar um empregado, agente ou quaisquer terceiros a utilizar sua conta, você será responsável pela sua atividade na plataforma. Qualquer violação de segurança, perda, roubo ou uso não autorizado de um nome de usuário, senha ou informações de segurança deve ser notificado para nós imediatamente.

Os produtos e serviços do PIXCRED apresentam-se disponíveis em conteúdo aberto e/ou restrito. Nas hipóteses de acesso a conteúdo de caráter restrito, far-se-á necessário o prévio cadastro do Usuário, condicionando-se o acesso ao ambiente a apresentação de login e senha em painel próprio, ou ainda no App. Tal acesso poderá ser realizado igualmente através de dispositivo móvel de telefonia ou outros dispositivos eletrônicos, inclusive, mediante o sensor de impressões digitais cadastradas pelo Usuário nestes dispositivos na função Touch ID/Fingerprint ou Face ID. Essas funcionalidades encontram-se disponíveis para alguns dispositivos móveis de telefonia ou outros dispositivos eletrônicos com sistema IOS ou Android, por exemplo.

Importante esclarecer e diferenciar as ferramentas, a saber, Touch ID e o Fingerprint são sensores de identidade por impressão digital, já o Face ID é um sensor de reconhecimento facial. Caso o Usuário opte pelo acesso ao App utilizando-se esses dados biométricos armazenados em seu aparelho celular, o PIXCRED não terá acesso a tais dados pessoais, sendo as informações biométricas restritas e resguardas pelo fabricante do dispositivo móvel de telefonia ou outros dispositivos eletrônicos, e por isso sujeitas aos termos de uso e política de privacidades daquele fabricante.

Vale lembrar que o Usuário é o único responsável pelo cadastro da impressão digital ou reconhecimento facial no próprio dispositivo móvel de telefonia ou outros dispositivos eletrônicos, inclusive por habilitar ou desabilitar essa função. Portanto, não é requisito de operabilidade do App do PIXCRED a habilitação de tais funções, sendo exigido somente login e senha pessoais, independentemente da tecnologia utilizada pelo dispositivo móvel de telefonia ou outros dispositivos eletrônicos.

É necessário que o Usuário realize cadastro prévio junto ao Sistema PIXCRED para utilizar a Conta PIXCRED, bem como suas respectivas funcionalidades. Para tanto, deverá ser preenchido formulário de cadastro contemplando, dentre outras que venham a ser solicitadas, as seguintes informações:

- Nome completo;

- Data de nascimento;

- O número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

- Informações para contato (e-mail e telefone);

- O nome completo da mãe;

- Endereço residencial.

Além das informações mencionadas acima, o Usuário deverá (a) ser residente no país no qual o Serviço está disponível; e (b) ter capacidade jurídica para celebrar um contrato vinculativo com o PIXCRED, sem ser impedido de fazê-lo por qualquer lei aplicável.

Cookies

A PIXCRED, assim como muitos sites, utiliza cookies para coletar informação. Os cookies permitem guardar preferências e nomes de usuário, registrar produtos e serviços e ainda personalizar páginas. A função do cookie é notificar o site quando você voltar. Desta forma, podemos aperfeiçoar a Plataforma para atender melhor os usuários e até oferecer conteúdos baseados na sua preferência.

Proteção das suas Informações e Segurança

A PIXCRED considera a segurança das suas informações muito importante e, portanto, executa as melhores práticas para mantê-las protegidas. Porém, por mais que a PIXCRED tome todas as providencias técnicas adequadas para proteger as suas informações, não assumimos qualquer responsabilidade se elas forem interceptadas ou incorretamente acessadas por terceiros. Você também tem responsabilidades para assegurar que sua informação está em segurança. Se você é um membro da plataforma, é necessário que:

Mantenha seus dados de login (acesso) seguros;

Sempre faça logout da sua conta (desconecte-se), quando não for usá-lo;

Tente realizar boas práticas de segurança, como por exemplo ter cuidado ao usar Wi-Fi público ou conexões de acesso compartilhado à Internet; e

Comunique-nos imediatamente se você suspeita que sua conta foi invadida ou acessada por terceiros não autorizados;

Diante da notificação, pelo Usuário, da violação de suas informações de acesso à Conta PIXCRED, o PIXCRED providenciará o bloqueio da Conta PIXCRED do Usuário em até 48 (quarenta e oito) horas.

A PIXCRED somente será responsável pelo uso indevido da Conta PIXCRED do Usuário por terceiros, nos casos em que não promover o bloqueio no prazo mencionado acima.

Em caso de suspeita de acesso indevido, ou atividade que possa dar ensejo a tal, o Usuário deverá avisar imediatamente a PIXCRED, por meio do Canal de Atendimento: pixcred@pixcred.com.br, para que a PIXCRED as devidas providências possam ser tomadas.

Tempo de armazenamento dos dados

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais. Se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, nós excluiremos os seus dados, a menos que a sua manutenção seja necessária para cumprir com as finalidades para as quais os dados foram coletados, obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Quais são os Direitos dos Titulares de Dados?

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se cadastrar nos serviços ou usar alguns dos recursos e produtos oferecidos a você. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Dessa forma, abaixo estão resumidos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados, os quais são:

- Direito de acesso;

- Direito de retificação;

- Direito de exclusão ou cancelamento;

- Direito de objeção ou oposição a um processamento;

- Direito de restringir o processamento;

- Direito à explicação da decisão automatizada tomada com base em seus dados;

- Direito a portabilidade de dados;

- Direito de retirar o seu consentimento;

- Direito de anonimização ou bloqueio de seus dados;

- Direito de não fornecer consentimento;

- Direito de Peticionar perante o Poder Público e exercer seus Direitos e Interesses em Juízo.

Atualização e Mudanças na Política de Privacidade

A PIXCRED poderá modificar sua Política de Privacidade quando julgar necessário. Nós iremos notificá-lo de eventuais mudanças através de uma atualização desta Política em nosso site. Aconselhamos que você revise esta Política de Privacidade com frequência em busca de eventuais mudanças, pois tais alterações serão aplicáveis desde o momento em que forem disponibilizadas em nosso site.

Responsabilidades do usuário

a) Pela prática de todo e qualquer ato ilícito ou ainda por todo ato, por ação ou omissão, realizado pelo Usuário na(s) Plataforma(s) e aplicativo(s) do PIXCRED;

b) Pela declaração, veracidade e precisão das informações prestadas pelo Usuário nos sítios eletrônicos, Plataforma e aplicativos do PIXCRED;

c) Por atualizar os Dados Pessoais e toda e qualquer informação prestada na(s) Plataforma(s) e aplicativo(s) do PIXCRED, usando para isso os canais de atendimento voltados à esta finalidade, consoante determinado pela Política de Privacidade infra;

d) Pela reparação de danos causados a terceiros, ao PIXCRED, a partir do uso dos Serviços;

e) Por utilizar a Conta PIXCRED de maneira adequada e em conformidade com a regulamentação aplicável, responsabilizando-se exclusiva e integralmente pelo seu uso;

f) Pelo conteúdo gerado ou transmitido pelo Usuário;

g) Pelo seu próprio acesso à internet;

h) Pela eventual utilização irregular das informações, textos, gráficos, marcas, patentes, nomes de domínio, obras, imagens, logotipos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial existentes na(s) Plataforma(s) e/ou aplicativo(s) ou de titularidade do PIXCRED, nas esferas administrativas, cíveis e penais;

i) Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;

j) Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas na(s) Plataforma(s) e aplicativo(s). Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, o Usuário se declara ciente de que o PIXCRED não será responsável:

(i) Por qualquer defraudação de utilidade que o Usuário possa atribuir aos Serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;

(ii) Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se o PIXCRED de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;

(iii) Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável.

Cancelamento de Subscrição

Você pode, a qualquer momento, optar por deixar de receber quaisquer comunicações de marketing e informações que a PIXCRED envia. Entre em contato conosco ou clique no link de cancelamento de subscrição no e-mail que você recebe.

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